No último dia 9 de abril os diretores e advogados do Elo Social no Espírito Santo, Walace Perini, Arquimedes Revoredo e Luiz Cláudio Sobreira em reunião solicitada pelo MP-ES – Ministério Público do Estado do Espírito Santo por meio de correspondência encaminhada a CESB – Confederação do Elo social do Brasil, onde solicita reunião para deliberar sobre a correspondência encaminhada na qual informa a construção do sistema de tratamento de resíduos sólidos no Estado do Espírito Santo. Junto à equipe da promotoria de justiça encontravam-se quatro técnicos do IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, responsável pela emissão das licenças ambientais no território capixaba.
O CAOA tem como um dos objetivos representar o MP-ES junto a entidades públicas e privadas de defesa do meio ambiente e dos bens históricos, artísticos e paisagísticos, por designação do Procurador-Geral de Justiça.
Como o MP-ES por meio do CAOA - não detalhou a pauta da reunião estiveram presentes nossos diretores supracitados da área jurídica e não engenheiros responsáveis pelos estudos técnicos, contudo sendo o projeto das usinas com o baixo custo, além dos prédios sociais inovadores no atendimento a sociedade brasileira, destacando-se o território capixaba na qual se propõe o Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente, na qual competem ao Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente, de Bens e Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico, Paisagístico e Urbanístico, coordenado pelo promotor de justiça Dr. Marcelo Lemos Vieira.
A presença do MP-ES se faz necessário nesta etapa do processo, pois acompanha as legislações e resoluções federais, bem como os decretos e resoluções estaduais quanto ao projeto, pois acompanha a regulamentação do Art. 187, Parágrafo 3°, da Constituição Estadual, dispondo sobre apreciação de licenciamentos que envolvam a análise de relatórios de impacto ambiental pela comissão permanente específica da Assembléia Legislativa e, do que dispõe sobre o sistema de licenciamento e controle das atividades poluidoras ou degradadoras do meio ambiente denominado Silcap, alterado pelo decreto nº 1972-r, de 26 de novembro de 2007.
O MP esperava ainda uma equipe técnica, engenheiros que explicassem tudo sobre a implantação da usina, materiais e equipamentos a serem utilizados, Laudos de viabilidade econômica, informações detalhadas sobre o funcionamento, normas técnicas do empreendimento, pessoas com capacidade para responder questionamentos técnicos de engenharia e impactos no solo e ambientais, estudo de captação dos resíduos sólidos seletivos na origem, entre outros, pois eles possuem necessidade de apresentação de estudo prévio de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental, pois o Estudo Prévio de Impacto Ambiental revela exigência administrativa que se coaduna ou não com o funcionamento de empresa instalada para este fim.
Além da equipe do MP-ES, havia uma equipe do IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente – órgão que emite licença ambiental para a construção das referidas usinas – o IEMA estava constituído por quatro representantes técnicos querendo minuciosamente os detalhes do empreendimento (nada sobre ELO SOCIAL ainda, mas tudo, 100% sobre a usina), referendando sempre sobre o estudo de impacto ambiental e principalmente, projeto detalhado sobre a conscientização das comunidades aderidas para o fornecimento dos resíduos sólidos aos auspícios da legislação, uma vez que abrange todos os 78 municípios capixaba. Eles foram categóricos em dizer e repetir que sem essa ação na fonte da matéria prima, ou seja, junto às comunidades, não será possível qualquer tentativa de implantação de uma usina no Estado do ES.
Ao final ficou definido a elaboração de uma ata e a mesma será enviada também para nós do Elo Social de uma forma detalhada sobre as demandas apresentadas em reunião, além de solicitarem em breve nova reunião com os técnicos de meio ambiente, os técnicos do grupo INER, técnicos das usinas e técnicos do projeto.
Como em correspondência recebida pela Confederação do Elo Social remetida pelo MP-ES não detalhava a pauta, e dizia apenas “deliberar sobre a correspondência encaminhada na qual informa a construção do sistema de tratamento de resíduos sólidos no Estado do Espírito Santo”, o próprio presidente do grupo INER, Sr. Jomateleno Teixeira reajustar sua agenda e poderia estar presente na referida reunião e ter esclarecido de forma mais ampla o projeto e sua grandiosidade, sendo assim será reagendada nova reunião com este cunho.
Como o objetivo principal da reunião eram os fatores do meio ambiente necessários para a liberação das construções, tendo que apresentar um projeto de conscientização junto às comunidades locais e de seletização das usinas, ou seja, tudo de forma separada, caso contrário o IEMA não teria como aprovar nenhum projeto e licenças para suas instalações, já que no Espírito Santo tem a previsão da instalação de 30 usinas.
Informamos ainda que a reunião foi agradável e integrada, que nossa representação do Elo Social, foi realizada com apresentações de vídeos e do Sistema INER de resíduos sólidos e das Usinas, sendo observado por todos como um projeto ousado e grandioso. Na foto ao lado nossa representação com Walace Perini, Arquimedes Revoredo e Luiz Cláudio Sobreira.
Fonte: Site da Federação do Elo Social Espírito Santo.
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